Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha

Ação pelo rito ordinário

Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é um dia para reflexões

Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das pessoas.

Fake ou real: como transmitir segurança para as pessoas na internet?

Conquistar a confiança do usuário na internet é extremamente importante para que uma campanha dê certo. Para isso, existem algumas técnicas e abordagens que podem ajudar a transmitir a mensagem com credibilidade, como explica o gerente jurídico do Sinthoresp, Antonio Carlos Lacerda, em seu novo artigo.

Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal. Artigos 17 e 41 ambos da Lei nº 11.340/06. Violência familiar.

Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal.

Habeas corpus. Violência doméstica. Ausência de ilegalidade.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Habeas corpus. Cautelar de separação de corpos. Lei Maria da Penha. Deferimento de liminar. Irresignação. Competência cível.

MP abre inquérito para investigar Paulo Preto

Promotor irá investigar a evolução patrimonial compatível com a renda auferida por ele durante a gestão na Dersa

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

Art. 121, caput, do CP (duas vezes) e 10, caput, da Lei 9.437/97, na forma do art. 69, caput, do Código Penal.

Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

Ação indenizatória.

Justiça decreta prisão temporária do goleiro Bruno

Loja deve indenizar consumidora em danos morais por móvel defeituoso

Ação de indenização por danos materiais e morais

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Mantida pena de condenados por roubar televisores

Em 2008, eles invadiram uma transportadora e roubaram, em concurso com outras pessoas, uma carreta com 54 televisores

Procurador: MP não está investigando Renan

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

TRF mantém condenação por estelionato

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Júri absolve acusado de matar o próprio irmão

O réu esfaqueou várias vezes a vítima, que morreu em virtude dos ferimentos. O Conselho de Sentença, apesar de reconhecer a autoria da facada, corroborou com a tese de legítima defesa do advogado

Negado pedido de prisão de Marcos Valério